Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Lages que garantiu o deferimento do pedido de inscrição de um casal no cadastro de adotantes daquela cidade.

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Mínimo. O Direito Penal visa proteger os bens jurídicos mais relevantes, intervindo apenas em casos de

Entre o Bardo e o Bruxo

viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o

Da multa coercitiva e suas polêmicas

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda

Uniões Estáveis Plúrimas

uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

Crise e recuo em norma contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Efeitos perversos de normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.